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Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Projeto em Ação, VINICIUS MAUTONE MATTEUS, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.698.757/0001-17, doravante nominada Projeto em Ação (nome fantasia), por meio do sítio virtual www.projetoemacao.com.

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Projeto em Ação deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROJETO EM AÇÃO.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como usuário no Projeto em Ação.

Em caso de dúvidas, contate-nos através do e-mail heli.meurer@gmail.com.

Sobre o sítio virtual do Projeto em Ação

O Projeto em Ação é um sistema com serviços interativos disponibilizado por meio do sítio virtual www.projetoemacao.com, que oferece funcionalidades que auxiliem na elaboração e gerenciamento de projetos acadêmicos por meio do trabalho em equipes. Entre as funcionalidades disponíveis, pode-se destacar o amparo a gestão de projetos, definição de estratégias de médio e longo prazo, organização de equipes, geração de relatórios, interação e comunicação dos alunos entre si e com o professor, realização de avaliações, edição de texto e a recomendação de conteúdos. O acesso ao Projeto em Ação representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este sítio virtual.

Restrições de Uso

O visitante poderá usar este sítio virtual apenas para finalidades lícitas, conforme as legislações do país, estado e cidade de acesso. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Garantias

O Projeto em Ação empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do sítio virtual, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso dos serviços e produtos oferecidos no sítio virtual a qualquer momento. Ao se cadastrado, o usuário terá acesso por tempo indeterminado a todas ferramentas e funcionalidades gratuitas.

Sobre o Acesso ao Projeto em Ação

O acesso ao sítio virtual do Projeto em Ação é gratuito. O Projeto em Ação poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores do Projeto em Ação poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o sítio virtual, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. Visite regularmente esta página e consulte os Termos vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste sítio virtual.

Erros e Falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste sítio virtual podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o Projeto em Ação e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do sítio virtual, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste sítio virtual. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste sítio virtual não garante a sua qualidade.

Limitação da Responsabilidade

Os materiais são fornecidos neste sítio virtual sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o Projeto em Ação ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O Projeto em Ação não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, imagens, links e outros itens dos materiais.

O Projeto em Ação não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do sítio virtual.

O Projeto em Ação tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste sítio virtual, compromentendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações Enviadas pelos Usuários e Colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste sítio virtual, serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Projeto em Ação. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste sítio virtual, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Projeto em Ação reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

O Projeto em Ação poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no sítio virtual onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, dispositivos e salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou restringir o acesso a qualquer uma destas informações ou comunicações. Porém, o Projeto em Ação não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Links para Sítios Virtuais de Terceiros

Os sítios virtuais apontados não estão sob o controle do Projeto em Ação, que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro sítio virtual indicado ou acessado por meio do Projeto em Ação. O Projeto em Ação reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sítios virtuais ou serviços a qualquer momento. O Projeto em Ação não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste sítio virtual, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se ao direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste sítio virtual pertencem aos seus criadores e colaboradores. O Projeto em Ação empenha-se mas não é obrigado a fornecer as ferramentas e funcionalidades que auxiliem os utilizadores na elaboração dos relatórios e consulta e indicação de conteúdos relacionados ao seu projeto. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no Projeto em Ação são protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito dos respectivos autores, sejam eles o Projeto em Ação ou seus usuários.

As imagens contidas neste sítio virtual são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito dos autores, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. O nome do sítio virtual ( Projeto em Ação) , sua assinatura visual (logotipo e símbolo), o nome de domínio para acesso na Internet (www.projetoemacao.com), bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pelo Projeto em Ação, em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do Projeto em Ação só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

O sítio virtual do Projeto em Ação empenha-se mas não é obrigado a automatizar ou verificar as fontes dos conteúdos inseridos por seus usuários, cabendo ao usuário a verificação e indicação das respectivas fontes dos conteúdos utilizados, quando de terceiros.

Reclamações Sobre Violação de Direitos Autorais

O Projeto em Ação respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao Projeto em Ação e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do sítio virtual ou via postal para o seguinte endereço Rua General Lima e Silva 92/501, Centro Histórico, Porto Alegre RS Brasil. CEP 90050-100.

Leis Aplicáveis

Este sítio virtual é controlado e operado pelo VINICIUS MAUTONE MATTEUS a partir de seu escritório na cidade de Porto Alegre estado do Rio Grande do Sul e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este sítio virtual a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O Projeto em Ação reconhece que, em alguns países, o usuário pode ter direitos legais como consumidor. Caso o usuário utilize os serviços do Projeto em Ação para fins pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

Uso Comercial

Em caso de utilização dos serviços fornecidos pelo Projeto em Ação em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o Projeto em Ação e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

O acesso ao Projeto em Ação representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

Perfil do Aluno

Tamanho máximo 0.5MB (500KB).
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